2006-01-06 - DESPACHO 314/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Vítor Hugo Dias de Almeida para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 2, "Instituto Superior de Ensino Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola, em substituição do tenente-coronel Nuno Gonçalo Vitória Duarte.

2006-01-06 - DESPACHO 370/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca para o cargo de vogal da direcção da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.

2006-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 15/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que seja reconhecido o interesse público da obra de ampliação da subestação do Sabugo.

2006-01-06 - DESPACHO 315/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do TCOR Jorge Manuel Ferreira Pereira, no desempenho de funções de director técnico do projecto n.º 3, "Apoio à organização e funcionamento da Academia Militar", inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.

2006-01-06 - DESPACHO 341/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a anulação do concurso público internacional de âmbito comunitário para o desenvolvimento e implementação do Sistema Nacional de Informação sobre os Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (SNITURH), a abertura de um novo concurso e a notificação aos concorrentes do despacho que venha a determinar a abertura do mesmo.

2006-01-06 - DESPACHO 342/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas no mapa e assinaladas na planta que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A., sociedade concessionária da exploração e da gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento do Vale do Ave.

2006-01-06 - DESPACHO CONJUNTO 16/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público da construção do parque eólico de Alvelos/Mata de Álvaro nas freguesias de Sobral, Mosteiro, Álvaro e Oleiros, no concelho de Oleiros.

2006-01-06 - RECTIFICAÇÃO 12/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho que aprova o Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM).

2006-01-06 - DESPACHO 347/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IP 2 - nó de Castro Verde (A 2)-Castro Verde - aditamento n.º 1, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2006-01-06 - DESPACHO 349/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção de uma passagem inferior rodoviária ao quilómetro 9+095 da linha do Minho, tendo em vista a supressão da passagem de nível existente ao quilómetro 9+087 na Rua de Miguel Bombarda, em Ermesinde.