2006-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 17/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova os modelos dos painéis de combustíveis contendo a identificação dos combustíveis mais comercializados e os respectivos preços oferecidos nos postos de abastecimento de combustíveis.

2006-01-09 - DESPACHO-EXTRACTO 444/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia João Miguel Pombinho Soares Madureira para exercer o cargo de conselheiro jurídico na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque.

2006-01-09 - DESPACHO 470/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública melhor identificada no quadro cuja publicação se promove em anexo, na medida dos dados constantes dos campos assinalados naquele quadro de expropriações e planta parcelar agora publicada, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, o despacho anterior, integradas na construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-01-09 - DESPACHO 471/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a alteração da declaração de utilidade pública melhor identificada no quadro cuja publicação se promove em anexo, na medida dos dados constantes dos campos assinalados naquele quadro de expropriações e planta parcelar agora publicada, mantendo-se em vigor, para quaisquer outros efeitos, o despacho anterior, integradas na construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto.

2006-01-09 - DESPACHO 443/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa no licenciado António Manuel Clemente Lima, inspector-geral da Administração Interna.

2006-01-09 - DESPACHO CONJUNTO 18/2006 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel INF Nuno Álvaro Pereira Bastos Rocha para o cargo de conselheiro militar na Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, substituindo o tenente-coronel INF José Manuel Lopes dos Santos Correia.

2006-01-09 - DESPACHO 454/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Plano de Intervenção para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados, publicado em anexo e cria o grupo de acompanhamento do Plano de Intervenção, definindo a sua coordenação.

2006-01-09 - DESPACHO 466/2006 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o prazo da primeira fase de selecção de projectos a que se referem os artigos 9º, 17º e 25º do Sistema e Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio, das entidades beneficiárias, dotações orçamentais regionais e condições específicas.

2006-01-09 - RECTIFICAÇÃO 18/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2006-01-09 - DESPACHO 472/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondente às parcelas devidamente identificadas nas plantas cadastrais e mapa de identificação em anexo, necessários à construção da via dupla, respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.