2006-01-09 - PORTARIA 107/2006 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) os restos da torre e muralhas do antigo Castelo de Atouguia da Baleia, em Atouguia da Baleia, freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria.

2006-01-09 - DESPACHO 484/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina a realização de uma análise integrada das conclusões e dos relatórios dos últimos ciclos de avaliação desenvolvidos no âmbito do sistema nacional de avaliação do ensino superior, complementar as práticas de avaliação em vigor com dois novos processos, que a avaliação global do sistema do ensino superior português será realizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e que a avaliação do sistema da garantia da qualidade do sistema do ensino superior português será rea (...)

2006-01-09 - DESPACHO 454/2006 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova o Plano de Intervenção para Resíduos Sólidos Urbanos e Equiparados, publicado em anexo e cria o grupo de acompanhamento do Plano de Intervenção, definindo a sua coordenação.