Resultados para o dia 2006-01-23
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Torna público ter a República do Mali depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.
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Torna público ter a Jugoslávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Setembro de 2001, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.
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Torna público ter o Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2002, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.
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Torna público ter o Djibouti depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 5 de Novembro de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, concluída em Nova Iorque em 10 de Dezembro de 1984.
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Torna público terem, em 27 de Junho de 2003 e em 29 de Novembro de 2005, sido emitidas notas, respectivamente pela Embaixada de Cuba em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação da Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Cuba para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Havana em (...)
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Torna público ter o Burkina Faso depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 26 de Agosto de 2005, o seu instrumento de aceitação às emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial de Saúde, concluídas em Genebra em 16 de Maio de 1998.
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Torna público ter a Commonwealth das Bahamas depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, o seu instrumento de aceitação às emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial de Saúde, concluídas em Genebra em 16 de Maio de 1998.
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Torna público ter Timor-Leste depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Setembro de 2002, o seu instrumento de aceitação da Constituição da Organização Mundial de Saúde, concluída em Nova Iorque em 22 de Julho de 1946.
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Torna público ter a Jugoslávia, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 22 de Janeiro de 2002, sucedido ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, concluído em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966.
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Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de proceder à criação da sociedade financeira para o desenvolvimento.