Resultados para o dia 2005-09-05
-
Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de tuberculinas e vacinas.
-
2005-09-05 - DESPACHO 19223/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Subdelega competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia na gestora dos programas de Iniciativa Comunitária Emprego e ADAPT, licenciada Ana Paula Teixeira Feio Vale.
-
2005-09-05 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 193/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas de terreno e identificadas na planta em anexo necessárias à execução da obra do poço de bombagem da Póvoa de Midões, no concelho de Tábua.
-
2005-09-05 - Declaração (extracto) 189/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-05 - Declaração (extracto) 190/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-05 - Declaração (extracto) 191/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-05 - Declaração (extracto) 192/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-05 - Declaração (extracto) 193/2005 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-09-05 - Aviso 7871/2005 - Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal