2005-09-21 - Portaria 868/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Nova de Santa Margarida, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de Santa Margarida e São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia e município de Penamacor, e anexa outros prédios rústicos à referida zona de caça (processo n.º 2182-DGRF).

2005-09-21 - Portaria 869/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Brinches, pelo período de seis anos, abrangendo terrenos cinegéticos sitos nas feguesias de Pias, Brinches e Santa Maria, município de Serpa, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Perdigueiros de Brinches (processo n.º 4052-DGRF).

2005-09-21 - Portaria 870/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira a zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira, município de Óbidos (processo n.º 4128-DGRF).

2005-09-21 - Portaria 871/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Açorda a zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 4053-DGRF).

2005-09-21 - Portaria 872/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Sousa Baltasar a zona de caça turística da Barroca, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa, Lardosa e Escalos de Cima, município de Castelo Branco (processo n.º 4048-DGRF).

2005-09-21 - Portaria 873/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Electricidade Naval, cujo plano de estudos e saídas profissionais constam dos anexos I e II respectivamente.

2005-09-21 - Portaria 874/2005 - Ministério da Educação

Cria o curso profissional de Técnico de Construção Civil/Condução de Obra (variantes de Edifícios/Construção Tradicional Ecoambiental/Infra-Estruturas Urbanas), cujo plano de estudos e saídas profissionais constam dos anexos I e II, respectivamente.

2005-09-21 - Despacho Normativo 44/2005 - Ministério da Educação

Determina as novas regras relativas à remuneração dos professores pela correcção, classificação, reapreciação e análise das provas de exame dos ensinos básico e secundário, previstas nos Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico e no Regulamento dos Exames do Ensino Secundário.