2005-08-03 - DESPACHO 16773/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria dos Anjos Melo Machado Nunes Capote, no director-geral do Tesouro, licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2005-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 533/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado João Correia de Oliveira para o cargo de director-geral de Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-08-03 - DESPACHO 16789/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo.

2005-08-03 - DESPACHO 16788/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos no conselho de administração do Instituto Nacional de Emergência Médica.

2005-08-03 - DESPACHO 16790/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos no conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2005-08-03 - AVISO 7060/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Determina a emissão de uma série de obrigações do Tesouro ("OT 3,35 R% - October 2015"), cujas condições gerais se publicam em anexo.

2005-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 535/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede autorização genérica para condução de viaturas afectas á Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Grândola, ao pessoal docente.

2005-08-03 - DESPACHO 16791/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli no engenheiro José António Rios Vilela, director-geral de Instalações e Equipamentos da Saúde.

2005-08-03 - DESPACHO 16793/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria uma equipa de missão denominada "Equipa de Missão Computadores, Redes e Internet na Escola", define os seus objectivos e competências, e nomeia o Prof Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas , como gestor da equipa de missão e o Dr. Vasco Graça, como coordenador e adjunto para a área institucional.

2005-08-03 - DESPACHO CONJUNTO 534/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a classificação dos postos e serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.