2005-08-02 - DECLARAÇÃO 166/2005(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o regime de alterações ao Plano Director Municipal de Silves, no município de Silves, cuja planta de ordenamento corrigida se publica em anexo.

2005-08-02 - DESPACHO 16625/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a representatividade como associação de imigrantes e seus descendentes da Associação Casa de Moçambique - âmbito local;Associação MIR - âmbito local; Associação de Solidariedade Social de Imigrantes Adventistas - âmbito local; Associação Capela - Centro de Apoio à População Emigrante de Leste e Amigos - âmbito local; Associação GuinÉÁspora - Fórum dos Guineenses na Diáspora - âmbito local; Associação Cultural e Recreativa Africana - ACRA - âmbito local; Kamba - Associação de Angolanos do Concelho (...)

2005-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 528/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à Casiopeia - Desenvolvimento de Projectos Culturais Lda., para realização do projecto "Alta Áustria-Teatro", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 529/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 ao Centro de Estudos Ferreira de Castro, para realização do projecto "Edição da revista Castriana: Estudos sobre Ferreira de Castro e sua geração", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 530/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à Socieda Filarmónica Recreio Alverquense, para realização do projecto "Construção da sede social e grande auditório de Alverca", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-02 - DESPACHO 16686/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa o Prof. Doutor Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da Educação, para substituir a Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no período entre os dias 15 a 20 de Julho de 2005.

2005-08-02 - DESPACHO 16624/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita no seu chefe de Gabinete, Luis Carlos Guimarães de Carvalho, designando Paula Cristina Meira Lourenço, adjunto do mesmo Gabinete, para substituir o chefe do gabinete nas faltas e impedimentos.

2005-08-02 - DESPACHO CONJUNTO 531/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à AFCA - Associação Cultural de Fotografia e Cinema Amador de Braga, para realização do projecto "Encontros de imagem - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-02 - DESPACHO 16626/2005 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a comissão Técnica de Fiscalização dos Espaços de Jogo e Recreio do distrito de Beja.

2005-08-02 - DESPACHO 16672/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz, no presidente do conselho directivo dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.