2005-08-01 - DESPACHO 16557/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, na Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues, directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 498/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o relatório final e contas finais de liquidação da Empresa Pública do Jornal Diário Popular (em liquidação) reportados a 28 de Fevereiro de 2005, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 1/90, de 3 de Janeiro.

2005-08-01 - DESPACHO 16605/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Manuela de Almeida Minguéns Louro como coordenadora da sub-região da Saúde de Portalegre.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 511/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2002 à Associação Fraternal de Ritmos e Interacção de Culturas e Artes, para realização do projecto "PORTOÁFRICA - Encontros de cultura/Porto 2002 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO CONJUNTO 513/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano 2003 à Mousiké - Arte e Musas Associação para a Palavra, Música e Movimento, para realização do projecto "Festival Terra sem Sombra - Festival de Música Antiga Sacra do Baixo Alentejo 2003-2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-08-01 - DESPACHO 16532/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Ana Maria Passes Gouveia para prestar colaboração no gabinete do Ministro de EStado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-08-01 - DESPACHO 16533/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, para chefe de gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-08-01 - DESPACHO 16600/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Francisco José Espinha Ribeiro de Carvalho, para exercer as funções de director clínico do Hospital Distrital de Santarém, S.A..

2005-08-01 - DESPACHO 16534/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Marcos Roberto Pereira Amaral Bento para prestar colaboração no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-08-01 - DESPACHO 16591/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. Rui Manuel Palácio Carreteiro secretário nacional-adjunto do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência.