2005-08-23 - Resolução do Conselho de Ministros 141/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida (POPNA).

2005-08-23 - Portaria 698/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Alarga o âmbito do Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE) aos concelhos de Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto.

2005-08-23 - Portaria 699/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece as normas de certificação da aptidão profissional e de homologação de cursos de formação profissional relativos aos perfis profissionais de desenhador de construções mecânicas, desenhador projectista de construções mecânicas e de programador de máquinas-ferramentas de comando numérico computorizado (CNC).

2005-08-23 - Portaria 700/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Psicologia Social e do Trabalho no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-08-23 - Portaria 701/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Empresarial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

2005-08-23 - Portaria 702/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura dos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico.

2005-08-23 - Portaria 703/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Altera a estrutura, o plano de estudos e a denominação do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação e Desenvolvimento Cultural ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada para Ciências da Comunicação.

2005-08-23 - Portaria 704/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada a conferir o grau de mestre na especialidade de Psicologia - Desenvolvimento Sensorial e Cognitivo.

2005-08-23 - Portaria 705/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fisioterapia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

2005-08-23 - Portaria 706/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Social ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

2005-08-23 - Portaria 707/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Radiologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

2005-08-23 - Portaria 708/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Cardiopneumologia ministrado pela Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.

2005-08-23 - Portaria 709/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-08-23 - Portaria 710/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2005-08-23 - Portaria 711/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Psicológico e Desenvolvimento da Carreira.