2005-08-19 - DESPACHO 17859/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa no chefe do seu gabinete, Carlos José de Oliveira Brito de Sá.

2005-08-19 - DESPACHO 17860/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o Dr. Mário Martins Nascimento, adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa, substitua o chefe do mesmo gabinete, Dr.Carlos José de Oliveira Brito de Sá, nas suas faltas e impedimentos.

2005-08-19 - DESPACHO 17861/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um passadiço em madeira ao longo da margem do rio, no conselho de Monção.

2005-08-19 - RECTIFICAÇÃO 1408/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que nomeia a licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro, para exercer as funções de coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa.

2005-08-19 - DESPACHO 17830/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17832/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Zita Carlos Garcia Araújo Ferreira Ramos, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17842/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Cidália Maria Teixeira Moutinho Dias, Adélia Juk Keu Chin Malta, Maria José Neves Limão Chaves, Fernanda Maria Ruivo de Sousa, Luísa Maria Marques Fernandes, Danilo Sucá Camal, Maria Engrácia da Cruz Soares, Laurinda Augusta Choupinha Vicente, Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes, Pedro Miguel Amorim Gião de Matos, para exercerem funções no nucleo de apoio administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17862/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do novo acesso ao Parque Eólico do Alto do Coto, no Alto do Coto, freguesi de Alvarenga, concelho de Arouca.

2005-08-19 - DESPACHO 17863/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público das obras de construção das infra-estruturas da 3ª, 5ª e 6ª fases da rede de saneamento dos lugares de Azóia e Macieira e dos emissários E 8.1 e E 8.11, integrados no sistema multimunicipal de saneamento do rio Liz.

2005-08-19 - DESPACHO 17858/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina as parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante ficam oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMRIA, S. A., sociedade concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro.