2005-08-19 - DESPACHO 17833/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca Maria da Luz Rodrigues Varagilal, Adrião Lopes Matos Cunha, Emília Vaz Fernandes Cunha, Ângela Conceição Vieira Abreu, Manuel Adriano Azevedo e José Coelho Inês, para o núcleo de apoio administrativo do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2005-08-19 - DESPACHO 17829/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João José Amaral Tomaz.

2005-08-19 - DESPACHO 17806/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Sociedade Filarmónica Gualdim Pais, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período de deslocações a Eindhoven, Holanda, entre os dias 16 a 25 de Setembro de 2005.

2005-08-19 - DESPACHO 17807/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico As Salineiras de Lavos considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação ao Brasil, entre os dias 6 e 17 de Outubro de 2005.

2005-08-19 - DESPACHO 17808/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Elsa Marina Sequeira Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2005-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 598/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado em Economia João Filipe Chaveiro Libório como secretário-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 599/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Vasco António de Jesus Maria, como presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2005-08-19 - DESPACHO CONJUNTO 600/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Renova a comissão de serviço da procuradora da República Maria Ana de Matos Romba, no cargo de comissária nacional-adjunta para os Refugiados.

2005-08-19 - DESPACHO 17813/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a transferência do Dr. Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado a desempenhar funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, para a Embaixada de Portugal em Nova Deli para desempenhar as funções de conselheiro económico.

2005-08-19 - DESPACHO 17858/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina as parcelas de terreno identificadas no mapa de áreas que se publica em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante ficam oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMRIA, S. A., sociedade concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro.