2005-07-08 - DESPACHO 14963/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Faro a licenciada Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro.

2005-07-08 - DESPACHO 14965/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Mário Rui Oliveira Soares, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte, do Ministério da Educação.

2005-07-08 - DESPACHO 14951/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dá sem efeito o Despacho n.º 13835/2005, de 22 de Junho, que nomeia o licenciado Bruno Alexandre da Costa Soares Ferreira para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2005-07-08 - RELATÓRIO 5/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o relatório de actividades e contas de 2004.

2005-07-08 - DESPACHO 14956/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, no licenciado António José Nunes Ramos, director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, no licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, director-geral de Veterinária, no licenciado Manuel Correia Pombal, presidente do Instituto do Vinho e da Vinha, no licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro, director-geral das Pescas e Aquicultura, no licenciado Carlos Alberto de Magalhães Serôdio, dire (...)

2005-07-08 - DESPACHO 14957/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, na licenciada Isabel Maria Laranjeira Simões da Silva Cordeiro Ferreira, subdirectora-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, e no conselho administrativo da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.