2005-07-25 - DESPACHO 16155/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o regulamento de atribuição de apoios pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2005-07-25 - DESPACHO 16157/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Publica a lista das entidades eos montantes dos subsídios a conceder no ano de 2005.

2005-07-25 - DESPACHO 16161/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera o licenciado Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, do cargo de assessor da estrutura de projecto, designado de Gabinete Coordenador do Programa Finisterra (GCPF).

2005-07-25 - DESPACHO 16162/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no Secretário de Estado do Ambiente, no Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

2005-07-25 - DESPACHO 16165/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Designa os peritos que integram a composição da comissão de segurança de serviços e bens de consumo.

2005-07-25 - DESPACHO 16167/2005 - INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a classificação das zonas costeiras de produção de moluscos bivalves.

2005-07-25 - DELIBERAÇÃO 1006/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Regulamento dos horários de trabalho do IGFSE, anexo à presente deliberação.

2005-07-25 - DESPACHO 16201-C/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da concessão Norte - A 11/IC 14 - lanço Esposende -Barcelos-Braga - sublanço EN 205-Barcelos (do quilómetro 4+080 ao quilómetro 8+438) - aditamento nº. 1, identificados em anexo.