Resultados para o dia 2005-07-21
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Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Maroteira a zona de caça associativa da Bolarina, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo nº 3997-DGRF).
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2005-07-21 -
Despacho Normativo
34/2005 -
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Despacho Normativo nº 18/2005 de 11 de Fevereiro, que definiu as regras relativas à competência, metodologia, tramitação, procedimentos e calendário de candidaturas no âmbito do sistema integrado de gestão e de controlo, bem como no referente às ajudas à produção de azeite e à produção de azeitonas de mesa.
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às "Regiões de Turismo - Continente".
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Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma brochura com selos alusiva às "Aldeias Históricas de Portugal".
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Regula as condições gerais de abertura de contas de depósito bancário
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2005-07-21 -
Portaria
605-A/2005 -
Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública
Altera a Portaria nº 27-A/2002 de 4 de Janeiro (fixa as taxas a cobrar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), procedendo à actualização das referidas taxas.
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Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha do cargo de Ministro de Estado e das Finanças.
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Fernando Teixeira dos Santos para o cargo de Ministro de Estado e das Finanças.
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