2005-07-19 - DESPACHO 15593/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do MInistro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Francisco António Torres Vidal Abreu.

2005-07-19 - DESPACHO 15594/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do MInistro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no Chefe do Estado-Maior do Exército, general Luís Vasco Valença Pinto.

2005-07-19 - DESPACHO 15627/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Luís Gomes para exercer as funções de enfermeiro-director daquele Hospital.

2005-07-19 - DESPACHO-EXTRACTO 15584/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá nova redacção ao regulamento do estágio para ingresso nas categorias do grau 4 das carreiras do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), da Direcção-Geral dos Impostos, aprovado pelo Despacho nº 1667/2005(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 17 de 25 de Janeiro de 2005.

2005-07-19 - DESPACHO 15581/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha, no director-geral do Orçamento, licenciado Francisco Brito Onofre.

2005-07-19 - DESPACHO 15582/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha, no inspector-geral de finanças, licenciado José Maria Teixeira Leite Martins.

2005-07-19 - DESPACHO 15583/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2005-07-19 - DESPACHO 15630/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos no director-geral dos Recursos Humanos da Educação, licenciado Diogo Simões Pereira.

2005-07-19 - RESOLUÇÃO 37/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o actual gestor da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes do QCA III, nomeando a nova gestora.

2005-07-19 - DESPACHO 15609/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do interceptor de Rio Maior e do troço final do interceptor de Rio Maior do projecto do sistema da barrinha de Esmoriz - subsistema de Espinho, no âmbito da implantação do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro nos concelhos de Espinho e de Santa Maria da Feira, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).