2005-07-18 - DESPACHO 15504/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação, licenciado José António Coelho Antunes.

2005-07-18 - DESPACHO 15467/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o regulamento do estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT).

2005-07-18 - DESPACHO 15510/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no presidente da Academia das Ciências de Lisboa, Prof. Doutor José Manuel Toscano Rico.

2005-07-18 - DESPACHO 15464/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Manuel Pedro da Cruz Baganha, no director-geral da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Luís Manuel dos Santos Pires.

2005-07-18 - DESPACHO 15509/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE).

2005-07-18 - DESPACHO 15470/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no director do Instituto de Defesa Nacional. Dr. João Correia Marques de Almeida.

2005-07-18 - DESPACHO 15471/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no inspector-geral da Defesa Nacional, vice-almirante António Manuel Abrantes Lopes.

2005-07-18 - DESPACHO 15472/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no director-geral de Infra-Estruturas da Defesa Nacional, engenheiro Bernardo Xavier Alabaça.

2005-07-18 - DESPACHO 15473/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado, no director-geral de Política de Defesa Nacional, tenente-general Luís Evangelista Esteves de Araújo.

2005-07-18 - DESPACHO 15512/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Prof. Doutor Adriano José Alves Moreira.