2005-07-15 - RECTIFICAÇÃO 1216/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexatidão o Despacho 13826/2005(2ªSérie), publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 118 de 22 de Junho de 2005, se rectifica a data da produçao de efeitos: "A presente nomeação produz efeitos a 1 de Abril de 2005".

2005-07-15 - DESPACHO 15395/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça.

2005-07-15 - RELATÓRIO 6/2005 - CONSELHO NACIONAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Relatório de actividades, em 2004, do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

2005-07-15 - DESPACHO-EXTRACTO 15399/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Ribeiro da Silva Alves para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Luís Amador Trindade.

2005-07-15 - DESPACHO 15382/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras das funções de adjunta do gabinete, do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-15 - DECLARAÇÃO 157/2005 - INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Considera sem efeitos o regulamento 41/2005, de 3 de Junho, o qual estabelece o regulamento da aguardente para as denominações de origem "Douro" ("Moscatel do Douro") e "Porto".

2005-07-15 - DESPACHO 15383/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a Dr.ª Maria João Franco Coutinho das funções de assistente na área de relações internacionais do Gabinete, do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2005-07-15 - DELIBERAÇÃO 957/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova as "Listagens contendo as propostas de denominação comum em português das substâncias activas dos medicamentos registados no INFARMED", bem como os respectivos anexos.

2005-07-15 - DESPACHO 15384/2005 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Luís Miguel Monteiro Bernardo do cargo que exerce no gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2005-07-15 - DESPACHO 15385/2005 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Exonera o mestre Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues do cargo de adjunto do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.