2005-07-14 - AVISO 6715/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica em anexo a lista dos medicamentos comparticipados em 1 Junho de 2005.

2005-07-14 - DESPACHO 15335/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da directora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, Ana Maria de Carvalho de Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo nos subdirectores-gerais Ana Paula de Sousa Caliça Raposo, António Brigas Afonso e João Martins, nos directores de serviço de Regulação Aduaneira, de Licenciamento, dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e do Valor Acrescentado e nos directores das alfândegas.

2005-07-14 - DESPACHO 15381-A/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Constitui um grupo de trabalho e indica a sua composição, com o objectivo de integrar o grupo de pessoal dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde (extinto) nos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros.

2005-07-14 - DESPACHO 15332/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista, no chefe do seu Gabinete, Dr. João Manuel da Conceição Gonçalves, designando o adjunto, Dr. Tiago Barreto Caldeira Antunes para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos.

2005-07-14 - PORTARIA 738/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Maria Inês de Menezes Vaz de Sampaio.

2005-07-14 - DESPACHO 15344/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do Reservatório de Faro de Anha, no lugar de Faro de Anha, freguesia de Vila Nova de Anha, concelho de Viana do Castelo.

2005-07-14 - DESPACHO 15347/2005 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá conhecimento das sociedades reconhecidas como sociedades de agricultura de grupo que não cumprem a legislação específica em vigor, bem como as que cessaram juridicamente ou de facto a sua actividade, que constam da relação anexa (em número de 34) e vão ser alvo da retirada do alvará de reconhecimento como agricultura de grupo.