2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 466/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002, à Varzim Sol - Turismo Jogo e Animação, para a realização do projecto "XXIV Festival Internacional de Música da Póvoa do Varzim 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 452/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço do director regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho, licenciado Adelino Carlos Vilela Pereira Portela.

2005-07-11 - DESPACHO 15062/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o despacho que determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 41 parcelas, a favor da SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S. A., necessárias à construção do emissário E8.2.6., inserido nas infra-estruturas da 2.ª fase dos emissários de Pontes das Mestras Sul, integradas no sistema multimunicipal de saneamento do Lis.

2005-07-11 - DESPACHO 15072/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço dos licenciados Maria de S. Luís de Sousa Martins Deyrieux Centeno e António Manuel Vasques Botto Pimentel, subdirectores regionais de agricultura do Ribatejo e Oeste, e dos licenciados Julieta Maria Costa Rodrigues e Fernando Manuel Neto Severino, subdirectores regionais de agricultura do Algarve.

2005-07-11 - DESPACHO 15084/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Saúde, composto neste momento pelas suas vogais licenciadas Maria Isabel de Lacerda Matos e Maria Helena Brízida Abranches.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 469/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina que para o ano de 2005, as candidaturas ao Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME, deverão ser apresentadas durante os primeiros 120 dias contados da data de entrada em vigor da portaria que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros no âmbito do INOV-JOVEM.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 451/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa, para o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

2005-07-11 - DESPACHO-EXTRACTO 15026/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação de destacamento de Manuel Ribeiro Dias para exercer funções de motorista no gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-07-11 - DESPACHO CONJUNTO 458/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2005, à TNT Express Worldwide (Portugal), para a realização do projecto "Fight hunger Walk the World ", para o Programa das Nações Unidas contra a Fome "World Food Programme", se enquadram na situação prevista como mecenato social.

2005-07-11 - DESPACHO 15079/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Subdelega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais, licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho.