2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 475/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães e do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade, no secretário-geral do Ministério da Administração, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.

2005-07-12 - DESPACHO 15182/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a celebração de um contrato de prestação de serviços com o prof. doutor José João Gordo Nunes Abrantes, para exercer funções de conselheiro técnico no gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

2005-07-12 - DESPACHO 15177/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a Doutora Susana Cristina Melo dos Anjos Narciso, para exercer funções de chefe de gabinete do Coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-07-12 - AVISO-EXTRACTO 6647/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento que a taxa de juro no âmbito do Regime Geral das Empreitadas de Obras Públicas, em vigor no 2º semestre de 2005, é de 9, 05%.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 477/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à União Latina, para a realização do projecto "VII edição do Prémio de Artes Plásticas - 2002", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 478/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 a Júlio António Borges, para a realização do projecto "Edição do livro Estudo Etnográfico do Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 470/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Joaquim Vieira Ramalho para exercer em comissão de serviço, o cargo de director regional de Agricultura de Entre Douro e Minho do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 472/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Lemos Martins Rego para exercer em comissão de serviço, o cargo de director regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 473/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Joaquim Jorge Castelão Rodrigues para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional de Agricultura do Algarve, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 471/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António José Nunes Ramos para exercer em comissão de serviço, o cargo de director regional de Agricultura da Beira Litoral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.