Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2005-07-12

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2005-07-12 - Portaria 587/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Fixa o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-12 - Portaria 588/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades montadoras ou reparadoras dos diversos componentes inerentes à utilização de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em veículos automóveis para o ano civil de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-12 - Portaria 589/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalação de gás para o ano civil de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-12 - Portaria 590/2005 - Ministério da Economia e da Inovação

    Fixa o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás para o ano civil de 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-12 - Decreto Regulamentar 5/2005 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Cria o Gabinete de Intervenção Integrada para a Reestruturação Empresarial (AGIIRE), na dependência do Ministro da Economia e Inovação, definindo a sua composição, missão, princípios e objectivos. Cria também os núcleos de intervenção rápida e personalizada (NIRP), responsáveis pela aplicação local da política de emprego e da minoração dos impactes negativos dos processos de reestruturação, e estabelece as suas atribuições.

  • Tem documento Em vigor 2005-07-12 - Decreto Regulamentar Regional 28/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2003/M, de 13 de Março (Regulamenta a Rede Regional de Bibliotecas Públicas da Região Autónoma da Madeira).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda