Resultados para o dia 2005-05-19
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Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos Caminhos Agrícolas CP6, CS1-2, CS3 e CS4 no Perímetro de Ordenamento Agrário dos Altares/Raminho - ilha Terceira.
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Altera o ponto 1 da Resolução nº 24/2005, de 3 de Fevereiro. (Atribui a empresário em nome individual, um apoio financeiro pela criação de dois postos de trabalho, no âmbito de uma Iniciativa Local de Emprego - ILE).
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Adjudica a empreitada de concepção e construção da rede de distribuição de Água ao Perímetro de Ordenamento Agrário das Cinco Ribeiras/Santa Bárbara - ilha Terceira.
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Autoriza a abertura de um concurso público para a adjudicação da empreitada de Protecção Costeira da Avenida da Conceição, Velas, ilha de São Jorge.
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Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à Tertúlia Tauromáquica - Amigos da Festa Brava Jorgense, de dois prédios rústicos sitos ao Pico da Caldeira de São Jorge, freguesia e concelho de Velas.
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Autoriza a cedência de 22 lotes de terreno, destinados à construção de 48 fogos multifamiliares, no regime de custos controlados, sitos ao loteamento da Região Autónoma dos Açores em Vale de Linhares, freguesia de São Bento, concelho de Angra do Heroísmo.
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Determina que no dia 9 de Maio, o Dia da Europa, sejam hasteadas em todos os edifícios públicos da Região Autónoma dos Açores, as bandeiras de Portugal, dos Açores e da Europa.
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Rectifica a Portaria nº 28/2005, de 14 de Abril, que aprova o Regulamento da Concessão de apoios da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar a acções relativas às componentes da informação, sensibilização, educação e formação ambientais.
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2005-05-19 -
PORTARIA
39/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a Portaria nº 9/2001, de 1 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação das Acções 2.2.1 - Apoio ao Investimento nas Explorações Agrícolas e 2.2.2 - Apoio à Instalação de Jovens Agricultores, Media 2.2 - Incentivos à Modernização e Diversificação do Sector Agro-florestal, Eixo 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional, do PRODESA - Programa Operacional para o Desenvolvimento Económico e Social dos Açores. Revoga a Portaria nº 5172003, de 3 de Julho.
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2005-05-19 -
DECLARAÇÃO
5/2005 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Rectifica a Portaria 27/2005, de 14 de Abril, que atribui cuma comparticipação de € 80 por cabeça, aos animais da espécie bovina, apresentados para abate, até ao 20º dia de vida, pelos viteleiros situados na ilha de São Miguel.
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Aprova o orçamento suplementar da Assembleia da República para 2005.
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Designa os vogais do Conselho Superior da Magistratura eleitos pela Assembleia da República.
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Elege os cinco representantes da Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público.
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Elege a delegação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.
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Elege a representação portuguesa na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO).
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