2005-05-17 - DESPACHO 11046/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita a Drª Patrícia Flávia Parício Del Olmo Pincarilho para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2005-05-17 - DESPACHO 11073/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro Fernando Alves Marques Mano, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2005-05-17 - REGULAMENTO 36/2005 - INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova o regulamento das categorias especiais do vinho do Porto.

2005-05-17 - REGULAMENTO 37/2005 - INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece regulamento da aguardente para as denominações de origem Douro (Moscatel do Douro) e Porto.

2005-05-17 - DESPACHO 11077/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Identifica os estabelecimentos de saúde que são considerados carenciados para efeitos de prorrogação do contrato administrativo de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação.

2005-05-17 - AVISO 5142/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005 no distrito de Faro.

2005-05-17 - DESPACHO 11078/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no presidente da estrutura de missão denominada "Faro, Capital Nacional da Cultura 2005".

2005-05-17 - DESPACHO 11079/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Mário António Vieira de Carvalho.

2005-05-17 - DESPACHO 11080/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho, no chefe do seu gabinete, licenciado António José Rodrigues Rocha.

2005-05-17 - RESOLUÇÃO 25/2005(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João Manuel Pereira Teixeira do cargo de coordenador do Programa Polis – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades e nomeia para o referido lugar, o licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite.