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  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO 11045/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia Maria Leite Pinto Monteiro para o Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO 10994/2005(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o procurador-geral-adjunto licenciado Júlio Alberto Carneiro Pereira para o cargo de secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO 11051/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Destaca Fernando Manuel Caldeira Pires, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - AVISO 5134/2005 - GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Publica a composição do conselho administrativo do gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DECLARAÇÃO 122/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

    Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Coruche, no município de Coruche.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO 11050/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Destaca Manuel Adriano Azevedo, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO 11052/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Destaca Maria da Conceição Marques Gomes Ferreira, para exercer funções de auxiliar administrativo de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO-EXTRACTO 2966/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Publica a nomeação da licenciada Joana Filipa Serra Ferraz e da licenciada Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, para exercerem o cargo de adjuntas do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - DESPACHO-EXTRACTO 2967/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Publica a nomeação da licenciada Maria Regina Leitão Gonçalves Pereira Sequeira Carlos, para exercer o cargo de assessora do gabinete do Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-05-17 - RESOLUÇÃO 25/2005(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera o licenciado João Manuel Pereira Teixeira do cargo de coordenador do Programa Polis – Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades e nomeia para o referido lugar, o licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite.

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