2005-05-18 - DESPACHO 11200/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Nomeia a licenciada Ana Cristina Palma Antunes Catita para prestar assessoria técnica ao gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-05-18 - REGULAMENTO 2/2005 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece o regime a que obedece a contabilidade dos fundos de investimento imobiliário.

2005-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 331/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes, presidente do Instituto Diplomático.

2005-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 333/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo para exercer, em comissão de serviço, as funções de presidente da comissão instaladora da Direcção-Geral de Formação Vocacional.

2005-05-18 - DESPACHO 11196/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira, no director-geral dos Registos e do Notariado.

2005-05-18 - DECLARAÇÃO 123/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o superior interesse ambiental ao projecto "Activar", desenvolvido pela associação GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, organização não governamental de ambiente de âmbito nacional, para efeitos da respectiva dedução fiscal.

2005-05-18 - DESPACHO 11224/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os motoristas Manuel Gonçalves Alves e Antero Morais Vieira Esteves, para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.

2005-05-18 - DESPACHO 11208/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia a licenciada Mónica Mira d'Andrade para prestar apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro.

2005-05-18 - DESPACHO 11222/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos, nos conselhos de administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2005-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 332/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Adelino Alberto Sá Bento Coelho director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.