Resultados para o dia 2005-05-11
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal no Malawi.
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na República do Ruanda.
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Torna público ter a República da Guatemala depositado, em 30 de Setembro de 2004, o seu instrumento de ratificação ao Quarto Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal, assinado em Washington em 14 de Dezembro de 1989.
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Torna público ter, em 23 de Fevereiro de 2005, a Austrália depositado uma notificação de desacordo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e de Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor, concluído em Genebra em 20 de Março de 1958.
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Torna público ter a República do Zimbabué depositado, em 27 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão aos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.
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Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, Portugal depositado, junto do Director-Geral da Secretaria Internacional da União Postal Universal, o seu instrumento de ratificação a vários actos assinados em Beijing em 15 de Setembro de 1999.
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Torna público ter a Ucrânia depositado, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de aprovação de vários Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.
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Torna público ter a República da Bielorrússia depositado, em 4 de Agosto de 2004, o seu instrumento de aprovação dos Actos Finais do XXII Congresso da União Postal Universal (UPU), realizado de 23 de Agosto a 15 de Setembro de 1999.
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Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 3 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação às Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes, em Montreal, em 17 de Setembro de 1997.
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2005-05-11 -
Decreto Legislativo Regional
3/2005/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Classifica como monumento natural regional o pico das Camarinhas e ponta da Ferraria, na ilha de São Miguel, cuja área é delimitada e cartografada nos anexos I e II.
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2005-05-11 -
Decreto Legislativo Regional
4/2005/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Classifica como monumento natural regional a gruta do Carvão, na ilha de São Miguel, cuja área é delimitada e cartograda nos anexos I e II.
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Cria a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais de 2005, cujo director nacional exerce funções na dependência do Ministro de Estado e da Administração Interna, e determina a sua composição, atribuições e funcionamento.
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