2005-04-05 - CONTRATO 8/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município das Velas.

2005-04-05 - CONTRATO 6/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído no seguimento da implementação do Regime Legal da Poluição Sonora no Município de São Roque do Pico.

2005-04-05 - CONTRATO 7/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, no seguimento de implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Ribeira Grande.

2005-04-05 - CONTRATO 9/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, bem como a elaboração de Mapas de Ruído, no seguimento da implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Lagoa.

2005-04-05 - DESPACHO 412/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria um grupo de trabalho com vista à definição da estratégia de implementação da Directiva Quadro da Água na Região Autónoma dos Açores.

2005-04-05 - Portaria 378/2005 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública

Actualiza o valor das ajudas de custo a abonar aos militares que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro.

2005-04-05 - Portaria 379/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Aprova o regulamento de extensão do contrato colectivo de trabalho (CCT) entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros.

2005-04-05 - Portaria 380/2005 - Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho

Aprova o regulamento de extensão das alterações do contrato colectivo de trabalho (CCT) celebrado entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Serviços e Comércio e outros.

2005-04-05 - Portaria 381/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio «Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas», aprovado pela Portaria n.º 400/2004, de 22 de Abril.

2005-04-05 - Portaria 382/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e do Turismo

Aprova o Regulamento de Execução do Sistema de Incentivos à Economia Digital (SIED), publicado em anexo.