2005-03-07 - DESPACHO NORMATIVO 19/2005 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoria a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2005.

2005-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros 54/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização da Cidade de Montemor-o-Novo, no município de Montemor-o-Novo.

2005-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros 55/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Urbanização da Zambujeira do Mar, no município de Odemira.

2005-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIETEC - Cortiças, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira.

2005-03-07 - Portaria 239/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública

Altera a estrutura orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).

2005-03-07 - Portaria 240/2005 - Ministério da Educação

Aprova, com a duração de três ciclos de estudos, a iniciar no ano lectivo de 2004-2005, na Escola de Formação Social e Rural de Leiria e na Escola de Formação Social e Rural de Lamego, o plano de estudos do curso tecnológico de nível secundário de Educação Social.

2005-03-07 - Portaria 241/2005 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Aprova o modelo de cartão de identificação do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior, bem como para o pessoal dos serviços, dos órgãos consultivos e das entidades sob superintendência e ou tutela da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior ou do Secretário de Estado da Ciência e Inovação.

2005-03-07 - Declaração 2/2005 - Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança

Declara que, por despachos do Ministro da Segurança Social e do Trabalho e do Secretário de Estado do Orçamento de, respectivamente, 24 e 31 de Março e 27 de Dezembro de 2004, foram autorizadas as alterações ao orçamento da segurança social - 2004.

2005-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 4/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Sujeita a medidas preventivas a área a afectar aos estudos necessários para construção da nova ligação entre a via rápida (Cruz de Carvalho) e o porto do Funchal.