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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, de 10 de Dezembro, nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Macedónia.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-04 - Decreto-Lei 57/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2005.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-04 - Aviso 53/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem os Estados Unidos da América depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1 de Outubro de 2003, não sendo necessária a assinatura, tendo em conta que aquele país já fez parte da UNESCO, de 4 de Novembro de 1946 a 31 de Dezembro de 1984.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-04 - Decreto-Lei 58/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Tem documento Em vigor 2005-03-04 - Portaria 238-A/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros

    Altera o quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

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