2005-03-04 - Declaração de Rectificação 9/2005 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, de 10 de Dezembro, nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva como Embaixador de Portugal na Macedónia.

2005-03-04 - Decreto-Lei 57/2005 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2005.

2005-03-04 - Aviso 53/2005 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem os Estados Unidos da América depositado o instrumento de aceitação da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1 de Outubro de 2003, não sendo necessária a assinatura, tendo em conta que aquele país já fez parte da UNESCO, de 4 de Novembro de 1946 a 31 de Dezembro de 1984.

2005-03-04 - Decreto-Lei 58/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-03-04 - Portaria 238-A/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros

Altera o quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros.