Declaração de Rectificação 9/2005
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 288, de 10 de Dezembro de 2004, o Decreto do Presidente da República n.º 99/2004, de 10 de Dezembro, rectifica-se que onde se lê "ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva» deve ler-se "ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva».
Secretaria-Geral da Presidência da República, 23 de Fevereiro de 2005. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança.