2005-03-03 - PORTARIA 13/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento e o Programa do Curso Extra-Escolar de Canto.

2005-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 11/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o tarifário de aluguer de veículos ligeiros de passageiros na modalidade com condutor (Táxis). Revoga o Despacho Normativo nº 16/2003, de 29 de Maio.

2005-03-03 - PORTARIA 15/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o prazo previsto no nº 1 da Portaria nº 88/2003, de 13 de Novembro.

2005-03-03 - RESOLUÇÃO 35/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução dos trabalhos a mais na empreitada de execução do Átrio Público de Partidas/Chec-In da Aerogares Civil das Lajes, ilha Terceira.

2005-03-03 - DESPACHO NORMATIVO 12/2005 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que o pagamento das contribuições devidas pelas entidades empregadoras se efectue nas instituições de crédito que tenham celebrado protocolo com a Segurança Social da Região Autónoma dos Açores.

2005-03-03 - RESOLUÇÃO 34/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza que ao valor da adjudicação da empreitada de remodelação e ampliação da Aerogare da Ilha de São Jorge, seja acrescida da quantia de 145 283,55 euros, referentes a erros e omissões.

2005-03-03 - DECLARAÇÃO 2/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 11/2005, de 13 de Janeiro, que autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à conclusão da empreitada de construção do matadouro da ilha Terceira.

2005-03-03 - PORTARIA 137/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento e o Programa do Curso Extra-Escolar de Canto.

2005-03-03 - PORTARIA 14/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a redução do tarifário previsto para as inspecções e reinspecções de veículos da ilha das Flores no ano de 2005.

2005-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 51/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a permuta de imóveis do Estado Português por imóveis da Câmara Municipal de Bragança, com o objectivo da respectiva cessão, a título definitivo e oneroso, ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça,