Resultados para o dia 2005-03-29
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Contrato ARAAL de colaboração, para a concretização do apoio financeiro na execução da empreitada de concepção e reconstituição do muro de suporte de terras na Rua da Igreja, freguesia da Ribeirinha, no concelho da Horta.
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Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar.
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Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município.
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Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM).
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Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil.
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2005-03-29 - Decreto Regulamentar Regional 8/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores).
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