2005-03-29 - CONTRATO 5/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração, para a concretização do apoio financeiro na execução da empreitada de concepção e reconstituição do muro de suporte de terras na Rua da Igreja, freguesia da Ribeirinha, no concelho da Horta.

2005-03-29 - Resolução do Conselho de Ministros 78/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar.

2005-03-29 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da UNOP 1 de Tróia, no município de Grândola, e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município.

2005-03-29 - Resolução do Conselho de Ministros 80/2005 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural da Serra da Malcata (PORNSM).

2005-03-29 - Portaria 326/2005 - Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação

Aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos itinerários de formação da área da construção civil.

2005-03-29 - Decreto Regulamentar Regional 8/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores).