2005-03-18 - DESPACHO 5886/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Actualiza o coeficiente utilizado no cálculo de taxas de controlo metrológico devidas ao Instituto Português da Qualidade (IPQ).

2005-03-18 - DESPACHO 5887/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Actualiza os valores f1, f2 e f3 das taxas de controlo metrológico.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 253/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a autoridade de gestão do Programa AGRO autorizada a, relativamente aos projectos concluídos até 31 de Dezembro de 2004, considerar as despesas elegíveis efectivamente realizadas no período de elegibilidade fixado.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 254/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da implantação do parque eólico da serra da Freita 2 e respectiva linha eléctrica de ligação à rede pública, nas freguesias de Albergaria da Serra, Cabreiros, Moldes e Santa Eulália, no município de Arouca integrando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 251/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

São descongeladas para o ano de 2005 as admissões de pessoal da carreira de investigação tributária do Centro de Estudos Fiscais, da Direcção-Geral dos Impostos, constantes do mapa anexo ao presente despacho.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 255/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da implantação do Parque Eólico de São Pedro, nos municípios de Cinfães e de Castro Daire, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-03-18 - DESPACHO 5918/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Dá por finda a requisição de José Joaquim André Corrente para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 260/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a propriedade intelectual e material dos resultados do projecto PRONIC - Protocolo para a Normalização da Informação Técnica na Construção serão propriedade do Estado Português e protegidos legalmente.

2005-03-18 - DESPACHO 5928/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o despacho que designa o modelo de avaliação do currículo integrado de formação vocacional em Dança ministrado na Escola de Dança do Conservatório Nacional (EDCN).

2005-03-18 - DESPACHO 5885/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Actualiza os valores dos custos de técnico devidas pelas operações de controlo metrológico e outros serviços prestados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ).