2005-03-17 - AVISO 2780/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.

2005-03-17 - DESPACHO 5734/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Concede à AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior a renovação da autorização de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica (CET) de Design Têxtil e Manutenção Industrial na nova estrutura que lhes foi conferida por despacho conjunto dos Ministros de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, da Educação e da Ciência, Inovação e Ensino Superior.

2005-03-17 - DESPACHO 5727/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2005-03-17 - REGULAMENTO 25/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da medida V.4, "Investigação e desenvolvimento científico-tecnológico", acção V.4.1, "Projectos de investigação, desenvolvimento e inovação (I & DI)" do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI-2010), do 3.º Quadro Comunitário de Apoio.

2005-03-17 - DESPACHO 5775/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o anexo do Despacho nº 11728/2004(2ªsérie) de 15 de Junho, que estabelece o regime de comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da esclerose múltipla.

2005-03-17 - AVISO 2769/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a autorização da modificação dos estatutos da Fundação Millenium BCP.

2005-03-17 - LISTAGEM 61/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Direção-Geral de Viação no 1º. semestre de 2004.

2005-03-17 - LISTAGEM 62/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a listagem das transferências efectuadas pela Direção-Geral de Viação, no 2º semestre de 2004.

2005-03-17 - DESPACHO 5758/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Define a composição das estruturas locais de apoio dos respectivos planos zonais e da comissão de acompanhamento dos planos zonais da intervenção "Medidas agro-ambientais" do RURIS.

2005-03-17 - AVISO 2766/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Torna público a celebração de contratos de prestação de serviços de cobrança entre a Direcção-Geral do Tesouro e os CTT - Correios de Portugal, S. A., APB - Associação Portuguesa de Bancos e SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S. A.