2005-03-18 - DESPACHO 8353/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Maria Teresa Rueff de Saro Negrão, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Mário Vieira de Carvalho.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 256/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da obra de construção da linha de alta tensão Cabreira-Amares, nos municípios de Póvoa do Lanhoso e Veira do Minho utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-03-18 - DESPACHO 5917/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Declara a utilidade pública com carácter urgente da expropriação de uma parcela de terreno identificada em anexo, a favor da BRAGANÇAPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Bragança, S.A., necessária à execução do projecto do arranjo paisagístico do corredor verde - fase 2, projecto de requalificação ambiental da zona.

2005-03-18 - DECLARAÇÃO 67/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a autorização da tomada de posse administrativa da parcela de terreno necessária à execução da obra "Ampliação do Cemitério de Vilarinho e construção da capela mortuária", no concelho de Santo Tirso.

2005-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 261/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Designa os membros da comissão técnica consultiva das terapêuticas não convencionais.

2005-03-18 - AVISO 2855/2005 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E HIDRÁULICA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece a Tradição e Qualidade-Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes, como organismo privado de controlo e certificação para produtos agrícolas vegetais não transformados, animais e produtos animais não transformado, produtos agrícolas vegetais e animais transformados destinados à alimentação humana, alimentos para animais, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal, produzidos ou transformados de acordo com o modo de produção biol (...)