Despacho (extracto) n.º 1498/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 5 de Janeiro de 2005, do secretário-geral:
Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 210/97, de 13 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 66/2000, de 26 de Abril, são integrados no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, em lugares criados e a extinguirem quando vagarem, na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional, com efeitos a 1 de Setembro de 2004, os professores José Manuel Pinto da Costa, Maria Hermínia Faustino Marcos e Rui Alberto Cruz Sousa ficando afectos à Direcção Regional de Educação do Norte. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
10 de Janeiro de 2005. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.