Despacho (extracto) n.º 1501/2005 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 8 de Janeiro de 2005, do secretário-geral:
Nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 210/97, de 13 de Agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 66/2000, de 26 de Abril, são integrados em lugares automaticamente criados no quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela portaria 226-A/88, de 13 de Abril, a extinguirem quando vagarem, na categoria de técnico profissional especialista, da carreira técnica profissional, com efeitos a 1 de Setembro de 2004, os professores Eduardo Manuel Matos Ferreira, Fernando José Queiroz de Matos, Júlio Cruz Ventura Duarte Gavinhos, Maria Fernanda Penela Santos Nunes Vieira e Victor Manuel Rodrigues Jaca, ficando afectos à Direcção Regional de Educação do Centro. (Isentos de fiscalização do Tribunal de Contas.)
14 de Janeiro de 2005. - A Chefe de Divisão de Administração de Pessoal e Expediente, Maria Fernanda Manteigas.