Resultados para o dia 2005-03-01
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2005-03-01 -
RECTIFICAÇÃO
312/2005 -
DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Por ter sido publicada com inexactidões, rectifica a listagem constante da Declaração n.º 24/2005(2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2005, referente às tipografias autorizadas a emitir documentos de transporte.
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2005-03-01 -
DESPACHO CONJUNTO
178/2005 -
MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia fiscal único da Maternidade Alfredo da Costa, a sociedade Jaime Matos, Castanheira Guilherme e Martins da Silva, representada pelo licenciado Manuel Henrique Martins da Silva. Nomeia fiscal única suplente a licenciada Maria José Nogueira de Albuquerque Vaz Caldas.
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2005-03-01 -
DESPACHO
4406/2005 -
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, licenciado Luís Miguel Pais Antunes no Inspector-Geral do Trabalho, licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, na licenciada Cristina Eva Viegas Louro, na qualidade de gestora do Subprograma Integrar e no licenciado José Realinho de Matos na qualidade de gestor do Programa Pessoa.
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Determina que ficam, de ora em diante, sujeitas ao regime jurídico de utilidade pública, as pesquisas, os estudos e os trabalhos a efectuar nas parcelas de terreno localizadas na área abrangida pelo traçado constante das plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, bem como os terrenos que lhes dêem acesso, necessárias à elaboração do projecto das obras de construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - barrinha de Esmori (...)
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Dá conhecimento das sociedades reconhecidas como sociedades de agricultura de grupo durante o ano de 2003.
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