2005-02-08 - Portaria 149/2005 - Ministério da Justiça

Cria a 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe, com competência territorial limitada à area das freguesias de Santa Isabel, São José e São Sebastião da Pedreira.

2005-02-08 - Portaria 150/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ervidel, Aljustrel e Santa Vitória, municípios de Aljustrel e Beja (processo n.º 1782-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 151/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Casa Grande, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo, Ervidel e Santa Vitória, municípios de Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Beja (processo n.º 1805-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 152/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Freixo, Mancoca e Pardieiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 1303-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 153/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio de Mel a zona de caça associativa de Rio de Mel, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Palhais, Reboleiro e Rio de Mel, município de Trancoso, na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e nas freguesias de Sequeiros e Souto, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3909-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 154/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 762/2004, de 30 de Junho (zona de caça associativa de Vale Milhano, situada no município de Serpa) (processo n.º 2522-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 155/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 303/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 2526-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 156/2005 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, S. A., a zona de caça turística do Morgado da Lameira II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha e Pêra, município de Silves (processo n.º 3938-DGRF).

2005-02-08 - Portaria 157/2005 - Ministério da Educação

Regulamenta o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação própria para a docência.