2005-02-03 - DESPACHO 2606/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os coordenadores educativos pela área de intervenção de Bragança, do Porto e do Douro Sul, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte.

2005-02-03 - DESPACHO 2622/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à modernização do designado troço ferroviário H: Barreiro-Pinhal Novo, na linha do Alentejo.

2005-02-03 - REGULAMENTO 9/2005 - AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA

Aprova o regulamento relativo ao Procedimento de avaliação prévia das práticas proibídas.

2005-02-03 - DESPACHO-EXTRACTO 2557/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão de subsídio de alojamento à Secretária de Estado da Administração Pública, Dr.ª Maria do Rosário Cardoso Águas.

2005-02-03 - DESPACHO 2561/2005 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção, João Paulo Barata Catarino Tavares na vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, licenciada Maria Luísa Baptista Ribeiro Pereira.

2005-02-03 - DESPACHO 2568/2005 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção, João Paulo Barata Catarino Tavares no vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, licenciado Luís Filipe Vidigal Rosado Pereira.

2005-02-03 - DESPACHO 2582/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido formulado pelas autoridades alemãs, de reextradição, para a República da Hungria, do cidadão de nacionalidade húngara András Osztrovszky, por, ter sido condenado pela prática de um crime de violação de direitos de autor, e por se encontrar indiciado pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.