2005-02-02 - Portaria 131/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada.

2005-02-02 - Portaria 132/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Aldeia de Palheiros a zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3935-DGRF).

2005-02-02 - Portaria 133/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Desanexa da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Ledos», situado na freguesia de Veiros, município de Estremoz (processo n.º 1734-DGRF).

2005-02-02 - Portaria 134/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Suspende as candidaturas aos apoios previstos nas medidas n.os 1 e 2 do Programa AGRO na região de Lisboa e Vale do Tejo.

2005-02-02 - Portaria 135/2005 - Ministério da Educação

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas escolas particulares de educação especial.

2005-02-02 - Portaria 136/2005 - Ministério da Educação

Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas associações e cooperativas de ensino especial.

2005-02-02 - Portaria 137/2005 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos especiais de ordenamento do território.

2005-02-02 - Portaria 138/2005 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos municipais de ordenamento do território.