2005-02-11 - DESPACHO 3064/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade da Beira Interior a ministrar os cursos de especialização tecnológica (CET) em Aplicações Informáticas de Gestão e Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2005-02-11 - DESPACHO 3069/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá nova redacção ao anexo do despacho que define as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal alogénico.

2005-02-11 - DESPACHO 3077/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá orientações para o acompanhamento da elaboração do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico (ADT) do Carvalhal (UNOR 3), no município de Grândola, no que diz respeito à ocupação dos núcleos de desenvolvimento turístico e das áreas de desenvolvimento turístico.

2005-02-11 - DESPACHO CONJUNTO 122/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Determina que, com base na libertação do montante de 5 000 000 € da dotação do PIDDAC, se promova alteração orçamental no âmbito do PIDDAC - Acção e Integração Social - conducente à constituição de uma dotação de idêntico montante em 2005, destinada a intervenções de recuperação e qualificação de estabelecimentos integrados da segurança social.

2005-02-11 - DECLARAÇÃO 31/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, do prédio urbano, com a área de 59,12 m2, sito na Rua do Escudeiro da Roda, 12, Évora, com vista à execução das obras de reconstrução e de remodelação do prédio.