2005-12-30 - DESPACHO 27137/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a constituição de um grupo de trabalho que terá como objectivo proceder ao acompanhamento e coordenação de um estudo que, no prazo de 120 dias, fará o levantamento da situação existente no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) ao nível dos processos e das ferramentas tecnológicas e proporá as funcionalidades a desenvolver e respectivo plano e o modelo de gestão futuro, define a sua composição e coordenação.

2005-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1106/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Manuel Clemente Lima como inspector-geral da Administração Interna.

2005-12-30 - DESPACHO 27090/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves, a licenciada Vera Ritta Branco de Sampaio, a mestra Catarina Andreia dos Reis de Oliveira, o licenciado José Nuno Macedo de Guimarães, a licenciada Maria Pulido de Almeida Botelho Moniz Sá da Bandeira, o licenciado Tiago Norton dos Reis Andrade e Sousa, a licenciada Maria Francisca Castelo Branco Assis Teixeira, a licenciada Marta Maria Soares Gonçalves Pereira,a licenciada Cidália Maria Pancrácio dos Santos, a licenciada Maria Inês Horta Ramirez de Morais Sa (...)

2005-12-30 - PORTARIA 1339/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a obrigatoriedade, a partir de 1 de Janeiro de 2006, do envio por transmissão electrónica dos dados (Internet) da declaração periódica de rendimentos de IRC e da declaração anual de informação contabilística e fiscal para todos os sujeitos passivos que as devam apresentar.

2005-12-30 - DESPACHO 27144/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o processo a adoptar pelo órgão gestor do estabelecimento que conclua pela necessidade do regime de duração semanal de trabalho acrescida.

2005-12-30 - PORTARIA 1338/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.

2005-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1110/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco coordenador da Missão para os cuidados de saúde primários, em substituição da licenciada Regina Carlos.

2005-12-30 - DESPACHO CONJUNTO 1107/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Clarinda Cabral dos Santos Mendes de Sousa para exercer funções de directora-geral de Infra-Estruturas.