2005-12-02 - DESPACHO 24760/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

2005-12-02 - DESPACHO 24758/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Dá por findo o destacamento de Idalina Gonçalves Mateus no Gabinete da Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação.

2005-12-02 - DESPACHO 24759/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Amélia Carvalho Catarino, para prestar apoio ao Gabinete da Secretária de Estado Ajunta e da Reabilitação.

2005-12-02 - DESPACHO 24753/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que, até ao fim do mês de Dezembro de 2005 o gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades em colaboração com o gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, apresentará uma proposta de alteração pontual ao regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-12-02 - DESPACHO 24757/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urg~encia da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto "Duplicação da linha P", resoeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa de Varzim.