2005-11-10 - RESOLUÇÃO 160/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de conclusão de projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talisman, fixado pela Resolução nº 181/99, de 16 de Dezembro, e alterado pelas Resoluções nº 118/2002, de 31 de Maio e nº 109/2004, de 29 de Julho, até 31 de Outubro de 2006.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 161/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da empreitada de "Reabilitação do Recolhimento de Santa Bárbara para adaptação a extensão do Museu Carlos Machado".

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 162/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transfere as verbas correspondentes às receitas provenientes da alienação efectuada por oferta pública de venda aos trabalhadores, pequenos subscritores e emigrantes de 837 900 acções representativas do capital social da Electricidade dos Açores, SA (EDA), à Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, SA (SPRHI, SA).

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 164/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência do lote nº 4, sito ao Relvão, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, destinado à construção de 33 fogos no regime de custos controlados.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 165/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa conclusão da empreitada de "Remodelação e Ampliação da Casa Walter Bensaúde - Biblioteca Pública e Arquivo da Horta e Casa da Cultura do Faial", no valor global de € 6 876,61.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 166/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Resolução nº 153/2000, de 12 de Outubro, que determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, exclusive, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 167/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Câmara Municipal de Vila do Porto a tomar posse administrativa dos bens imóveis identificados no nº 1 da Resolução nº 113/2005, de 7 de Julho, os quais pelo seu elevado estado de degradação e consequente o início da obra do arranjo urbanístico da Praceta da Rua Frei Gonçalo Velho.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 168/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa relativamente a diferentes sedes de juntas de freguesia.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 169/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a atribuição das verbas à igreja da Almagreira, na ilha do Pico, e Ribeira Funda, na ilha do Faial.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 170/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade pelan, de 10 lotes, numerados de 7 a 16, sitos ao Pico da Lapinha - Rua da Ribei Grande, freguesia de Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande.