Resolução 166/2005, de 10 de Novembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 45, de 10.11.2005, Pág. 969
- Data: 2005-11-10
- Secções desta página::
Sumário
Altera a Resolução nº 153/2000, de 12 de Outubro, que determina a elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, exclusive, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/191714/resolucao-166-2005-de-10-de-novembro