2005-10-12 - Portaria 1038/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Mendonça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 1473-DGRF).

2005-10-12 - Portaria 1039/2005 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Inspecção-Geral das Actividades Culturais.

2005-10-12 - Decreto Regulamentar Regional 20/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira.

2005-10-12 - Decreto Regulamentar Regional 21/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica o Plano Director Municipal das Lajes do Pico.

2005-10-12 - Decreto Regulamentar Regional 22/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2005/A, de 23 de Março, que ratifica o Plano Director Municipal das Velas.

2005-10-12 - Portaria 1039-A/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Baceiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castrelos, município de Bragança (processo n.º 1071-DGRF).